Reformas em Condomínios sem dor de cambeça

por abr 10, 2022

Reformas podem ser sinônimo de dor de cabeça por conta do barulho, custos, atrasos e imprevistos.

Lidar com reformas de condomínio, especialmente nas áreas comuns, pode ser bastante difícil, já que se trata de um espaço compartilhado e também estão sujeitas a complicações.

Porém, é bem comum ocorrerem diariamente diversas reformas em condomínios. E você sabia que segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o síndico é o profissional legal responsável pelo condomínio? Ou seja, ele possui deveres tanto com os residentes quanto com o edifício.

Já ao Profissional Responsável Técnico (RT) cabe:

Produzir e apresentar um plano de reforma, que deve detalhar os impactos nos sistemas e equipamentos; entrada e saída de materiais; horários de trabalho; projetos, cronograma, memorial e desenhos descritivos; identificação de atividades que gerem ruídos; identificação dos profissionais; planejamento de descarte de resíduos.

No caso do proprietário, cabe:

– Antes de começar a obra, contratar profissional responsável (arquiteto ou engenheiro) e encaminhar ao síndico, que é o responsável legal pela edificação, o plano de reforma;

– Durante o período que durar a obra, deve garantir que a obra atenda aos regulamentos da legislação e do prédio;

Quais as regras para as reformas de condomínio?

De acordo com os artigos 1.341, 1.342 e 1.343 do Código Civil, existem três tipos de reformas de condomínio:

  • As obras necessárias para conservar e garantir a segurança do condomínio, como:
    • Reparo na rede elétrica ou hidráulica
    • Instalação de corrimão em escadas de emergência
    • Troca ou reparo de para-raios
    • Alteração no sistema de interfones
    • Impermeabilização de laje para evitar infiltração
    • Modernização e manutenção de elevadores
    • Pintura ou retoque de fachadas
    • Restauração de jardins
  • As obras úteis para melhorar e facilitar a vida dos condôminos em comunidade e facilitar o acesso ao condomínio, como:
    • Instalação de geradores
    • Ampliação do espaço de garagem
    • Implantação de medidor de água individual
    • Instalação de sistemas de segurança
  • As obras voluntárias para proporcionar lazer aos moradores e melhorias na parte estética do condomínio, como:
    • Compra de decoração para datas comemorativas, como Natal
    • Contratação de serviço de paisagismo
    • Reformas em salões de festas e churrasqueiras
    • Troca de aparelhos de academia
    • Manutenção das quadras poliesportivas

Quais são os horários para reformar condomínios?

É comum que as obras sejam liberadas aos finais de semana, pois as normas para obras em condomínio preveem os horários em que elas podem acontecer. Mas a obra também pode acontecer no meio da semana, por exemplo:

Em condomínios residenciais, geralmente se estabelece o horário entre 8 horas e 17 horas. Quando a reforma é permitida aos sábados, elas podem acontecer até às 13 horas. Em geral, não ocorrem obras aos domingos.

Já em condomínios comerciais, os regimentos internos costumam estabelecer como horário de obras aqueles momentos em que o trânsito de pessoas é menor. Ou seja, entre 20 horas e 7 horas da manhã.

Quais as diferenças entre reforma e manutenção?

Manutenção: na manutenção não é necessário um responsável técnico para o serviço, pois ela é vista como uma reconstituição e não como uma alteração. O objetivo da manutenção é conservar as condições originais do condomínio, mas isso não significa que utilizará os mesmos materiais que ali estavam anteriormente.

Reforma: na reforma é necessário trocar o material ou até mesmo alterar o desenho da planta do apartamento ou de área condominial. Por esses motivos, é necessário que um responsável técnico seja responsável pelas atividades de projeto e de execução de tudo que vier a ocorrer, como construção ou demolição de paredes e estruturas.

Conclusão:

É possível sim fazer reformas em condomínios sem tanta dor de cabeça mesmo com tantas etapas e normas a serem seguidas etapas, e você pode contar com a ARJ para todos os seus projetos de reforma e manutenção.

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